Mauritânia - numa palavra, escravatura (I)

É no Oásis de Terjit, uma densa fenda geológica incrustada num desfiladeiro rochoso da região de Adrar, algures entre a cidade de Atar e o deserto que não tem fim, que começo a perceber o que significa a invisibilidade como condição. 

Neste enclave preciso do Saara mauritano, onde nascentes de água termal fria e quente alimentam um palmeiral cerrado que desafia a aridez extrema do exterior, o cenário de refúgio natural contrasta com a realidade humana. Não como metáfora, mas como estado permanente de existência. 

Numa palavra, escravatura. 

Os homens, alguns ainda jovens, pousam na minha mesa uma garrafa de água e frutos secos. Com eles vem o ataya. Um chá verde, saturado de hortelã fresca e de uma dose generosa de açúcar, chega em copos pequenos de vidro, os kas. No topo de cada um repousa uma espuma branca e densa. Dita a etiqueta mauritana que quanto maior for a espessura da espuma, maior é o respeito prestado ao hóspede. A ausência de espuma é uma desonra. 

Contudo, por trás da minúcia do ritual de boas-vindas, a postura de quem o executa revela uma outra verdade. Movem-se com uma economia de gestos que só se aprende ao longo de gerações: olhos baixos, postura contraída, ausência total de palavras. Não são tímidos. São apagados. Há naqueles corpos uma ausência de si que não se confunde com nenhuma outra coisa. Pergunto se serão escravos. A pergunta é recebida com olhares duros e sem resposta. O silêncio diz tudo. 

Isto vai ocupar o meu pensamento durante os próximos dias na Mauritânia.

A Mauritânia foi o último país do mundo a abolir legalmente a escravatura.
Aconteceu em 1981 — por decreto presidencial, sem lei criminal que o acompanhe, sem mecanismo de aplicação, sem consequência para quem não cumpre. É uma abolição de papel, escrita para o mundo ler, não para o país mudar. 

Só em 2007, sob pressão internacional, a posse de outro ser humano passa a ser crime. Só em 2015 a escravatura hereditária é finalmente criminalizada, com penas de dez a vinte anos de prisão. 

Enquanto atravesso o país percebo que a lei existe no mesmo plano que o decreto de 1981. Um mero gesto em direcção ao mundo exterior. O sistema judicial, a polícia e o exército são controlados pelos Beidane, os árabes-berberes que historicamente possuem os escravos. 

Não há interesse genuíno em aplicar uma lei que destrói a ordem (e a conveniência) que os serve.

A escravatura mauritana é hereditária e matrilineal. A condição transmite-se pela mãe. Uma mulher escrava gera filhos escravos — independentemente de quem seja o pai ou do que a criança venha a ser. O filho nasce pertença antes de nascer pessoa. É aqui que esta escravatura se distingue de quase todas as outras formas contemporâneas de exploração. Não é oportunista nem circunstancial. Não depende de uma crise ou de uma dívida. É estrutural, inscrita no corpo desde o nascimento, transmitida como se fosse sangue. As mesmas famílias que possuíam os avós possuem os netos.
As mulheres carregam um peso duplo: são trabalhadoras e produtoras. O seu corpo tem valor de uso e valor reprodutivo. São habitualmente confinadas ao espaço doméstico, não apenas por divisão de tarefas, mas como forma de controlo. O espaço doméstico restringe movimentos, limita contactos e dificulta a fuga. Podem ser cedidas para trabalho agrícola, emprestadas a outras famílias como serviço, tratadas como um bem que circula entre casas.
A violência sexual é prática corrente. Os filhos que nascem dessas situações são escravos — pertença da casa, um acréscimo ao património. A gravidez é, em muitos casos, incentivada precisamente porque produz mais escravos. A maternidade, neste contexto, é uma função, uma aquisição de bens. Os filhos de escravas nascem escravos. Sem registo de nascimento nem de certidão. 
Nascem propriedade e não chegam a ser cidadãos.

O trabalho começa cedo.
Os rapazes guardam gado, pastoreiam, trabalham nos campos. As raparigas entram no ciclo doméstico que as suas mães já conhecem. A educação formal está fora de alcance porque sem documentos, sem estatuto e sem tempo, a escola é simplesmente outro mundo. 
Uma criança servindo numa casa remota do deserto não chega a um hospital. Sem documentos não há hospital. Sem hospital não há parto assistido, não há infecção controlada nem ferida curada.
A decisão de tratar pertence ao possuidor e depende do valor de uso do corpo em questão. 
Um dente podre, um corte profundo, um braço ou uma perna partida, não é uma questão médica. É económica e de valor. As mulheres parem no espaço doméstico, sem assistência, porque a gravidez interessa à casa e o parto não é um custo para o senhor. A mortalidade materna e infantil nestas comunidades não é contabilizada porque quem não existe legalmente não pode morrer oficialmente. O seu nascimento não foi registado. A sua doença não será tratada. A sua morte não constará em nenhuma estatística. Logo não existe nos indicadores de saúde, não existe nos censos, não existe em lado nenhum onde um Estado mede aquilo que considera real.
Se não está nos números, para o Estado não existe.

O aspecto mais perturbante desta escravatura é a sua interiorização. 

Séculos de hierarquia social, legitimada pela tradição e pela ordem ancestral, produzem em muitos escravizados uma aceitação da sua condição que não é resignação passiva; é uma estrutura mental formada desde o nascimento. Não é que não desejem liberdade. A questão é que ela nunca foi uma possibilidade, nem uma mera sugestão, no seu mapa mental. 

Foram criados para servir, os seus pais foram criados para servir, os avós dos seus avós foram criados para servir.